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sábado, 7 de novembro de 2026

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Principais do dia

Órgãos anuentes · 07 de nov., 08:56

Uruguai retoma importação de produtos avícolas do Brasil após regionalização sanitária

O Brasil conseguiu, em apenas 19 dias, reverter as restrições comerciais impostas após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em Santa Catarina, permitindo que o Uruguai reconheça a regionalização sanitária e volte a comprar produtos avícolas das demais unidades da federação. Em comparação, na ocorrência de 2024 o processo levou 74 dias. A decisão limita as restrições apenas ao estado de Santa Catarina, reduzindo o impacto nas exportações para cerca de 15 mil toneladas mensais, o que corresponde a 3% da média nacional. O avanço demonstra a eficácia da articulação entre o Ministério da Agricultura e parceiros estrangeiros para garantir a continuidade do comércio agropecuário brasileiro.

Ler na fonte oficial: MAPA

Portos e logística · 06 de nov., 20:23

CEO da Tecon Suape acusa APM de enganar governo e ameaça viabilidade de terminal público

O diretor da Tecon Suape afirmou que a APM não cumpriu as promessas feitas ao governo, o que pode comprometer a viabilidade econômica do terminal público que administra. Segundo ele, a falta de cumprimento gera desequilíbrio no setor e coloca em risco investimentos futuros. Além disso, Thomas Lima contestou a alegação de que o terminal operado pela ICTSI seria o mais caro do país, apontando possíveis irregularidades e práticas concorrenciais desleais por parte da concorrente. O debate destaca a necessidade de maior transparência e fiscalização nas concessões portuárias brasileiras.

Ler na fonte oficial: Portos e Navios

Legislação e análise · 06 de nov., 18:30

Brasil tem candidato eleito para a Diretoria Executiva da OIAçúcar (2031-2034)

O governo brasileiro celebrou a eleição por consenso de Eduardo Leão de Sousa, atual diretor da UNICA, para a Diretoria‑Executiva da Organização Internacional do Açúcar, com mandato de 2031 a 2034. A candidatura recebeu apoio de membros de quatro continentes, reconhecendo a experiência do Brasil como maior produtor e exportador mundial de açúcar e etanol. A presença brasileira na OIAçúcar reforça o compromisso com desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e energética, podendo influenciar políticas comerciais e acordos internacionais no setor sucroenergético.

Ler na fonte oficial: MAPA

Órgãos anuentes · 06 de nov., 17:58

Anvisa revoga RDC 184/2017 e migra processos do SIPTOX para o Sispa

A Anvisa publicou a RDC 1.047/2026, que substitui a RDC 184/2017 e encerra o uso do Sistema de Peticionamento em Toxicologia (SIPTOX), direcionando os processos para os procedimentos regulatórios padrão da agência. A medida acompanha a Lei 14.785/2023, que criou o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa), e a adoção do GHS, além de normas recentes como a RDC 950/2024. As empresas deverão apresentar a documentação técnica exigida atualmente e providenciar a carta de cessão de dados ao migrar seus processos para o Sispa ou ao protocolar a primeira petição pós‑registro.

Ler na fonte oficial: Anvisa

Portos e logística · 06 de nov., 19:24

125 embarcações de apoio marítimo registradas no REB

Um relatório da Syndarma/Abeam apontou que, em setembro, 463 embarcações estavam em situação de AJB, das quais 275 ostentam bandeira brasileira e 63 bandeira estrangeira. Dentre esse total, 125 unidades de apoio marítimo foram inscritas no Registro Especial Brasileiro (REB). O estudo também destacou que 27% das suspensões de bandeira de origem ocorreram por meio do REB, evidenciando a importância desse registro para a regularização da frota.

Ler na fonte oficial: Portos e Navios

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