Voltar às notíciasLegislação e análise · 06 de novembro de 2026
Governo aprova lista de minerais críticos e estratégicos
Ler na fonte oficialO presidente Lula e o ministro da Agricultura, André de Paula, participaram da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que deu início aos trabalhos do colegiado criado pela Lei nº 15.506/2026. O conselho aprovou a lista de 27 minerais considerados críticos ou estratégicos, que será usada como critério para acesso a instrumentos de fomento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A política visa estimular investimentos públicos e privados, facilitar a agregação de valor e garantir segurança jurídica, permitindo que projetos focados nesses minerais recebam apoio como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A inclusão de fosfato, potássio e enxofre destaca a importância desses insumos para a agropecuária e a segurança alimentar do país.
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