Voltar às notíciasLegislação e análise · 03 de novembro de 2026
Reforma tributária pode elevar custos nos serviços portuários
Ler na fonte oficialEm 2025, o setor aquaviário brasileiro registrou o maior volume histórico de movimentação, reforçando a importância dos portos no comércio exterior. O artigo analisa como a nova reforma tributária, que substitui tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS por um imposto sobre valor agregado dual, pode impactar significativamente os serviços portuários, aumentando a carga tributária sobre operações ligadas ao comércio exterior.
A discussão destaca que, apesar dos ganhos de simplificação trazidos pela reforma, o tratamento dos serviços portuários pode onerar exportações e contratos do setor. O texto aponta ainda possíveis caminhos de correção para mitigar esses efeitos e preservar a competitividade do setor portuário brasileiro.
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Conteúdo baseado em fonte oficial (Portos e Navios), revisado pelo nosso time antes da publicação.
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